Você sabe quantas pessoas desaparecem por dia no Brasil? De acordo com uma pesquisa realizada em 2018 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública cerca de 8 pessoas desaparecem por hora no país, em média, 190 por dia. Como consequência disso, o acumulado dos anos acaba apresentando número impressionantes – e assustadores: entre 2007 e 2016 foram registrados 693.076 desaparecimentos no Brasil.1
Leis sobre Desaparecidos no Brasil
A Constituição brasileira possui algumas leis e artigos que abordam a questão dos desaparecidos no país. A fim de abordar essa temática do ponto de vista de legislação, a seguir serão apresentadas os principais pontos da constituição relacionados à temática.
Lei dos Desaparecidos Políticos (Lei n. 9.140)
Instaurada em 04 de dezembro de 1995 a Lei n. 9140 é também conhecida como a Lei dos Desaparecidos Políticos. De acordo com essa lei, pessoas que foram tidas como desaparecidas políticas durante alguns anos que precederam e nos quais também ocorreu a ditadura militar são dadas como mortas. De acordo com o resumo dessa lei ela
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.2
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, art. 208, parágrago 2º)
Um dos pontos muito importantes referentes ao desaparecimento de crianças e adolescentes é tratado no Artigo 208, parágrafo 2º da Lei n. 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com esse trecho de lei assim que um desaparecimento nessas faixas etárias for reportado às autoridades a investigação do caso começará logo em seguida.
§ 2o A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido. (Incluído pela Lei nº 11.259, de 2005)
Parágrafo 2 Artigo 208 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.3
Lei dos Desaparecidos (Lei n. 13.812)
Esta Lei possui como intuito instituir diretrizes para a busca de desaparecidos no Brasil. A mesma entrou em vigor no dia 16 de março de 2019, embora, com veto no artigo 18. Em resumo, a Lei n. 13.812
Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lei n. 13.812, de 16 de março de 2019.4
Números, dados e onde estão os desaparecidos?
Mas, afinal, quantas pessoas que desapareceram são encontradas? Difícil dizer.
Um dos maiores problemas nacionais relacionados aos desaparecimentos é justamente a falta de dados certeiros. Não se sabe ao certo o número de pessoas desaparecidas. Apesar de o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentar 662 mil registros de desaparecidos entre 2008 e 2017, nós sabemos que muitas pessoas retornam, mas, ao mesmo tempo, vários boletins não são registrados por famílias que possuem medo de máfias e similares.
A mesma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que cerca de 7 de cada 10 pessoas desaparecidas retornaram para casa ou foram encontradas. Entretanto, mesmo com esse dado, a pergunta que fica é a seguinte: onde estão os outros 30%? Onde estão os outros quase 200 mil desaparecidos?5
Histórias de desaparecidos
Um dos maiores problemas dos desaparecimentos no Brasil não é o fato de os número serem assustadores, mas, principalmente, enxergarmos os desaparecimentos como números. Cada uma dessas 8 pessoas que desaparecem por hora no Brasil carregam com elas uma história e, muito frequentemente, uma marca para suas famílias, que nem sempre voltam a vê-las.
O site Agência Brasil apresenta algumas dessas histórias e relatos. A seguir irei reproduzir um desses relatos a fim de trazer a consciência para a situação. Afinal, não são apenas números, são pessoas, famílias e histórias.
O administrador Jonis Gonçalves Martins, 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minha cama e ficou me olhando sem falar nada. Acabei pegando no sono e quando levantei, já era no final da tarde, e ela não estava mais em casa”. Sueli de Oliveira tinha 67 anos e está desaparecida há mais de três anos (desde 30 de janeiro de 2016).
“A cada jantar que você faz, vem ela no pensamento. A cada passeio, a cada frio, a cada calor, a cada sorriso, a cada conquista sempre tem um pouco [dela] presente. A cada rosto ou gesto parecido, ela vem à cabeça”, conta Jonis Martins.
Agência Brasil, Mais de 82 mil pessoas desapareceram no último ano, mostra anuário.6
Outro relato bastante triste que apresenta a falta de preparo do Brasil em relação à esses casos foi exposto no site da BBC.
Leonardo da Cruz buscava por seu filho há quase dois anos. O rapaz de 39 anos tinha esquizofrenia e um dia ele simplesmente saiu de casa e nunca mais voltou. Quase dois anos depois a família encontrou o paradeiro: o rapaz havia sido enterrado como indigente. O relato do pai não poderia ser mais triste: “Meu filho foi enterrado e só me avisaram 2 anos depois”.
“Esquadrinhamos Mauá, toda a capital e cinco cidades vizinhas. Saíamos de manhã e voltávamos no fim da tarde. Quase não comíamos. Eu emagreci 13,5 kg”, diz. “De noite, eu dormia com a porta de casa destrancada, para o caso de ele aparecer”.
Leonardo da Cruz em entrevista à BBC. 7
Citações
É mais sábio descobrir do que supor.
Mark Twain, escritor norte-americano | Frase original: “It Is Wiser To Find Out Than To Suppose”8
O segredo de estar na frente é começar.
Agatha Christie, escritora britânica | Frase original: “The Secret of Getting Ahead Is Getting Started.”9
Fontes e referências
- Câmara dos Deputados | Oito pessoas desaparecem, por hora, no Brasil
- Lei n. 9.140, de 04 de dezembro de 1995.
- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, Artigo 208, parágrafo 2º.
- Lei n. 13.812, de 16 de março de 2019.
- BBC Brasil | ‘Meu filho foi enterrado e só me avisaram 2 anos depois’: como Brasil prolonga sofrimento de famílias de desaparecidos.
- Agência Brasil | Mais de 82 mil pessoas desapareceram no último ano, mostra anuário.
- BBC Brasil | ‘Meu filho foi enterrado e só me avisaram 2 anos depois’: como Brasil prolonga sofrimento de famílias de desaparecidos.
- Verificado através do site Quote Investigator.
- Verificado através do site Quote Investigator.