A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Empecilhos na Universalização do Acesso do Saneamento Básico no Brasil”, apresentando proposta de intervenção. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Proposta

Texto 1

A universalização do saneamento básico no Brasil

Fonte: Companhia de Saneamento de Jundiaí

Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o país não conseguirá alcançar a universalização do sistema nos próximos 20 anos se o trabalho de implantar serviços de água e esgoto continuar no ritmo observado. A pesquisa, chamada de Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades, inclui os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do ano base de 2012.

Texto 2

Burocracia e os entraves no setor de saneamento

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

O atraso histórico que o Brasil apresenta no saneamento tem diversas origens, entre elas a disputa, entre estados e municípios, pela titularidade dos serviços de saneamento básico. Essa questão dificultou o desenvolvimento do setor durante décadas.

A falta de uma definição clara acerca do responsável pela prestação dos serviços ameaçava a legitimidade da regulação de contratos por não permitir saber quem era o poder concedente e quem era o responsável pelo estabelecimento das condições em que o serviço seria prestado pelo concessionário.

Além disso, essa indefinição desestimulava a participação do setor privado em novos contratos voltados para a expansão e a modernização do sistema. Essa questão somente foi resolvida em março de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que esses serviços são, via de regra, municipais.

Texto 3

Meta para saneamento no país em 2033

Fonte: Politize!

Texto 4

Entenda o marco legal do saneamento básico

Fonte: Tozzini Freire