Saneamento Básico: universalização, responsabilidades e desigualdade

Você provavelmente já ouviu falar sobre “Saneamento Básico”. Mas você sabe o que é isso? Quais as áreas de atuação ou por que precisamos tanto dele?

O saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais que são ofertados à população a fim de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da sociedade.

Além disso, ele também está relacionado a:

Serviços de abastecimento de água;
Tratamento de esgoto sanitário;
Drenagem e limpeza urbana de canais pluviais.

Juntos, esses serviços contribuem com a saúde, a educação, o meio ambiente e a economia locais de um país em toda a sua extensão.

A fim de explorar melhor o tema, a seguir iremos abordar sua universalização e seus impactos nos sistemas de saúde, sociedade e economia.

Confira neste artigo: hide

1 Universalização do saneamento básico

2 Por que precisamos de saneamento básico?

3 Responsabilidades do saneamento básico

4 Desigualdade regional brasileira

5 Pouco investimento no setor

6 Repertório sociocultural

7 Citações sobre Saneamento Básico

7.1 Fontes e referências

Universalização do saneamento básico

Ainda no contexto do saneamento básico, algo que tem se difundido muito é a chamada “universalização” do mesmo. Vamos entender o que é isso!

O termo “universalizar” significa tornar universal. GENERALIZAR, GLOBALIZAR, MUNDIALIZAR
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.¹

Ou seja, a universalização do saneamento básico visa permitir o acesso a ele por todas as pessoas da população. No Brasil este é um tema bastante ativo entre os governantes locais. O debate sobre o acesso ao saneamento básico em todos os lares brasileiros ganhou força nos últimos anos por causa de uma série de situações que envolvem:

Péssimas condições de vida;
Defesa de direitos básicos para os cidadãos;
Exercício da cidadania; e,
Dignidade da vida humana.

Nos últimos anos, essa pauta foi bastante difundida no legislativo brasileiro devido aos dados de pesquisas demonstrarem que nem todos os lares brasileiros têm acesso à água potável e tratamento de esgoto. É, portanto, um grande desafio a ser superado no país.

Durante a pandemia, o assunto ganhou ainda mais expressão, pelo fato da maior probabilidade de contaminação não somente por outros vírus comuns em canais abertos, mas também pelo causador da pandemia do Covid-19.² ³

Por que precisamos de saneamento básico?

O saneamento básico, quando presente, pode trazer vários benefícios, como:

Aumento da qualidade de vida;
Desenvolvimento do país;
Diminuição de doenças;
Entre outros.

Nesse sentido, a universalização assume um papel importante, pois sua promoção favorece a melhorias da saúde dos indivíduos, principalmente crianças. Além disso, ajuda na diminuição da mortalidade infantojuvenil e a contenção de doenças, especialmente as que se disseminam por meio dos recursos hídricos.⁴

Responsabilidades do saneamento básico

O saneamento básico perpassa por vários serviços públicos presentes no cotidiano da população. Entre eles:

Tratamento e distribuição de água potável;
Coleta e tratamento de esgoto;
Drenagem urbana das águas pluviais;
Coleta e destinação correta dos resíduos sólidos.⁵

Desigualdade regional brasileira

Existem inúmeros benefícios da universalização do saneamento para a sociedade, mas essa ainda é uma meta bastante distante de ser efetivada em toda a extensão do país.

Em 2021, o Secretaria Nacional de Saneamento lançou o Panorama do Saneamento Básico no Brasil. De acordo com esse levantamento, em 2020, o abastecimento de água no Brasil representava 84,2% da população nacional.

Porém, as diferenças de desenvolvimento entre as regiões brasileiras também se expressam quando os índices são divididos por regiões. Nesse caso, o abastecimento de água por regiões é expresso dessa forma:

58,9% na Região Norte;
74,9% na Região Nordeste;
90,9% na Região Centro-Oeste;
91,0% na Região Sul;
91,3% na Região Sudeste;

Já o índice médio nacional de atendimento com rede de coleta de esgoto é de apenas 55% da população nacional, sendo desses 63,2% dedicado à população urbana. Objetivamente, quase 35 milhões ****de brasileiros não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões não são contemplados com coleta de esgotos.⁶

Pouco investimento no setor

Ainda hoje, pouco é investido em oferta d’água e tratamento de esgoto no Brasil. Apesar de existirem diretrizes determinadas em lei para que o saneamento básico no Brasil seja alcançado na maioria dos lares brasileiros, os índices de atendimento dos principais serviços, que contribuem para a qualidade de vida das pessoas, ainda estão longe do ideal.

Além disso, mesmo com bom percentual de arrecadação realizado pelas empresas responsáveis, nem 1/3 dos valores arrecadados são revertidos na maior oferta de serviços, tanto nas grandes como em pequenas capitais e regiões metropolitanas. Isso colabora para a dificuldade no alcance das metas sanitárias estabelecidas, sendo esperado que o país só consiga alcançar as metas estipuladas até 2054.⁷

Repertório sociocultural

Filmes

Saneamento básico: O filme Longa que se passa na Serra Gaúcha, que conta a história de moradores de uma vila onde a prefeitura não tem dinheiro para arcar com os custos da construção de uma fossa de tratamento de esgoto para os moradores, e eles resolvem se juntar para construi-la por conta própria. Eles têm a ideia de produzir um vídeo contando a história de um monstro que vive nas obras de construção da fossa, fazendo uma crítica social ao fato.
A luta pelo básico: saneamento salvando vidas Produção brasileira que aborda a importância do tratamento da água e do esgoto nas comunidades mais vulneráveis.
007: Quantum of Solace O espião e agente secreto britânico James Bond faz com que sua próxima missão seja pessoal após o falecimento de Vesper Lynd, e para combater o vilão que pretende fazer uma armação de golpe militar, ele busca controlar as reservas de águas do país, gerando um caos social enorme.
A Realidade do Saneamento Básico no Brasil No filme, são mostradas imagens de diversas localidades ao redor do país que não possuem saneamento básico e ainda precisam lidar com os problemas causados pela ausência de tratamento de esgoto.

História

A formação dos grandes conglomerados urbanos com a urbanização causada pela revolução industrial, iniciada no séc. XVIII, influenciou para que as muitas comunidades emergentes que foram surgindo nos grandes centros não contassem com água encanada em suas casas, favorecendo o acesso escasso em muitas residências e dispensação de dejetos em rios e efluentes.⁸

Livros

“Saneamento, Saúde e Ambiente – Fundamentos para um Desenvolvimento Sustentável” de Arlindo Philippi Jr e Alceu de Castro Galvão Enfoca temas que abordam a modificação ambiental produzida pelos modelos de desenvolvimento da sociedade humana e seus efeitos.
“Abastecimento de Água para Consumo Humano” de Léo Heller, Valter Lúcio de Pádua Aborda desde tecnologias especificas para o tratamento de água à inovações tecnológicas.

Dados

Segundo dados de 2019 do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (Snis), o índice médio nacional da população atendida com rede de abastecimento de água era de 83,7% naquele ano.⁹
Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não possuem serviço de coleta de esgoto.¹⁰

Projetos

Marco Legal do Saneamento Básico: projeto com o objetivo de fazer com que, até o final de 2033, 99% da população tenha acesso à água limpa e saneamento, assim como tratar 90% das águas residuais (esgotos).¹¹

Leis

LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. O acesso ao saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e também é fator essencial para a saúde da população e do meio ambiente.¹²
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Lei 12.305/2010 estabeleceu que um dos objetivos para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos é a reciclagem, prática atualmente bastante difundida e executada pela população, condomínios, casas e empresas.¹³

Citações sobre Saneamento Básico

Todos os objetivos de desenvolvimento sustentável são conectados ao saneamento.
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.¹⁴

Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: […] universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
Lei do Saneamento Básico. ¹⁵

Proposta de redação: Saneamento Básico