A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “O combate à biopirataria no Brasil atual ”, apresentando proposta de intervenção. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Texto 1
Cenário mundial e a biopirataria no Brasil
17 Abr.2018 | Fonte: Jus
A palavra biopirataria pode ser dividida em duas: bio, que tem origem no termo grego BIOS e significa vida. E a palavra pirataria, que remonta às atividades praticadas pelos piratas, que eram bandidos que cruzavam os mares com o intuito de roubar.
A grande maioria dos especialistas que abordam a questão do tráfico seja de animais, animais exóticos, plantas ou sementes não tratam o tema como biopirataria. A biopirataria é vista apenas como um único ramo no qual é obtida uma vantagem ilícita para obtenção de uma patente por um produto estrangeiro adquirido de forma irregular. No entanto, sustentamos que essa classificação é apenas uma espécie do gênero biopirataria.
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Texto 2
Texto 3
DECRETO Nº 9.875, DE 27 DE JUNHO DE 2019
28 jun.2019 | Fonte: Imprensa Nacional
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Art. 2º O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual é órgão consultivo integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública destinado a estabelecer diretrizes para a formulação e a proposição de plano nacional de combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal delas decorrentes e aos delitos contra a propriedade intelectual.
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