O período escolar é fundamental para a formação pessoal, acadêmica, social e mental dos estudantes, é tão primordial que se tornou parte da identidade cidadã, sendo obrigatório a conclusão do ensino básico para conseguir uma inserção no mercado de trabalho formal. Mas por incrível que pareça, antes da Constituição Federal de 1988 ser instituída no Brasil – que garante aos cidadãos o direito à educação – os índices de analfabetismo eram enormes. Para se ter uma ideia, em 1960 a taxa de analfabetos acima de 5 anos chegou a 30,1% em São Paulo e 72,6% no estado do Alagoas. 1 Por isso, é fácil reconhecer em seu ciclo social algum amigo ou parente da terceira idade que não teve o pleno acesso à educação. Um dos fatores de causa do analfabetismo (funcional ou não) é a evasão escolar, e é sobre ela que o nosso artigo se debruçará a partir de agora.
O que é a evasão escolar? Quais são as suas consequências para o processo de formação dos estudantes? Qual a sua relação com a desigualdade socioeconômica e regional? E com a pandemia de 2020, como fica a situação das escolas públicas e dos estudantes carentes no Brasil? Esses são alguns dos pontos importantes para se levar em consideração sobre o tema evasão escolar no Brasil. Venha conosco quackzinho!
Um panorama geral do problema
Chama-se de evasão escolar a situação em que um aluno deixa os estudos em um ano e não se matricula no seguinte. A origem do problema varia: pode partir tanto do papel da família quanto do Estado da escola em relação à vida escolar da criança. Segundo educadores, como Paulo Freire, o resultado da evasão escolar pode ser visto como uma consequência da pobreza e do aumento da violência.
De acordo o Ministério da Educação2, em 2019, havia 88,6 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos fora da escola. Entre jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o ensino médio, eram 674,8 mil excluídos do sistema educacional (7,6% dessa população). O dado oficial mais recente, de 2017-2018, registra uma evasão média de 2,6% no ensino fundamental e 8,6% no médio. O maior contingente de brasileiros que não frequentam a escola, aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, está na faixa etária dos 15 aos 17 anos. O segundo maior grupo que ainda não tem assegurado o acesso à educação está na faixa dos quatro a cinco anos. São 821 mil crianças fora da pré-escola.
Esse problema ocorre por vários fatores, como:
- gravidez na adolescência;
- necessidade de trabalhar;
- dificuldades logísticas;
- desinteresse; e,
- falta de expectativa com o futuro.
Todos esses fatores estão relacionados a casos de repetência, abandono e evasão escolar. Por isso, o Brasil busca enfrentar os principais problemas referentes à permanência e à conclusão dos estudos na idade adequada das crianças e adolescentes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social.
A estrutura de rede de proteção às crianças precisa estar integrada às redes de saúde e educação. Só assim será possível realmente garantir direitos fundamentais aos jovens brasileiros.
Italo Dutra, chefe de Educação e Parcerias do Fundo das Nações Unidas (Unicef).
Além disso, o abandono intelectual é um crime tipificado no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho. A criminalização da conduta tem como principal objetivo coibir a prática e garantir que toda criança tenha direito à educação, auxiliando o combate à evasão escolar. 3
Evasão escolar em tempos de pandemia
É fato que o mundo em constante evolução exige nova maneira de encarar o ensino e que não há avanço longe de investimentos em educação. Em 2020, ano marcado pela quarentena e pela interrupção de aulas presenciais, muitos estudantes matriculados antes da pandemia informaram que abandonaram a escola. Para muitos educadores e cientistas, essas mudanças reforçam a necessidade de o Brasil investir mais no ensino profissional e tecnológico. Hoje, apenas 8% dos estudantes brasileiros que cursam o ensino médio estão matriculados no ensino técnico, índice bem abaixo do Reino Unido (63%), Alemanha (44%) e Portugal (36%). 4
De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha, sob encomenda do C6 Bank, cerca de 4 milhões abandonaram os estudos durante a pandemia, com taxa de 10,8% no ensino médio e 16,3% no superior. Questões financeiras e falta de acesso a aulas remotas estão entre os principais motivos do abandono e o problema é maior entre os mais pobres – a taxa média de abandono apurada pela pesquisa é de 10,6% nas classes D e E, contra 6,9% na classe A. 5
Além disso, as críticas e os desafios no ensino público brasileiro são incisivas: existe uma baixa valorização da profissão de docente (salários baixos, carreira desinteressante, desprestígio social, violência, perda de autoridade, formação fraca); no que tange às deficiências estruturais, faltam materiais didáticos, equipamentos diversos, espaços adequados, merendas suficientes; sobre as distorções pedagógicas, o currículo é excessivamente teórico; metodologias ultrapassadas e desestimulantes; resultados pífios (analfabetismo funcional, péssimo desempenho em avaliações sistêmicas); ensino voltado ao mercado de trabalho, em uma dinâmica mecanizante; diferença qualitativa significante entre sistema público e privado na educação básica.
Agora é preciso reunir esforços para transformar e priorizar a educação brasileira. O caminho passa pelo trabalho coletivo, escuta ativa, investimentos relevantes e aposta na educação como transformação da sociedade. Não basta apenas tecer discussões sobre voltar para o presencial ou não, precisamos discutir a partir da crise: como não termos um processo isolado, mas sim qualificado, igualitário, comprometido com a aprendizagem e com políticas factíveis para todos.
Débora Garofalo, mestra em educação, é professora na rede pública de São Paulo;
Repertório Sociocultural
- Livros: Pedagogia do Oprimido (1974) e Pedagogia da Autonomia (1996) de Paulo Freire, sobre a prática crítica, reflexiva e política da educação, que é agente de mobilidade social; Os 7 saberes necessários à educação do futuro (1999) de Edgar Morin;
- Fatos históricos: Histórico brasileiro de exclusão da cidadania para os analfabetos; Aprovação, em 2016, da PEC 241 (ou 55), a PEC do Teto, que congela gastos da educação por 20 anos: Entenda o que é a PEC 241 (ou 55) e como ela pode afetar sua vida 6;
- Filmes: “Escritores da Liberdade” de 2007, sobre as dificuldades e a importância da profissão de professor; “Quando sinto que já sei” de 2014, sobre práticas educativas alternativas; “Pro dia nascer feliz” (2005), sobre a heterogeneidade de condições de educadores, estudantes e instituições do Brasil;
Possíveis propostas de intervenção
- Projetos educativos escolares que debatam o assunto e proponham intervenções junto aos adolescentes e jovens, especificamente;
- Criação de uma comissão estudantil em casa escola, para acompanhar e acolher os alunos.
- Associar projetos de assistência social, com parcerias privadas e de ONGs, às escolas de maior vulnerabilidade socioeconômica;
- Melhorar nacionalmente as políticas públicas voltadas à valorização da carreira de professor, especialmente as de salário e de formação; – Reverter a PEC dos Gastos, a fim de redirecionar mais recursos públicos para a área da educação e da ciência e aplicá-los corretamente;
Citações para redação
Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.
William Arthur Lewis, economista britânico. | Frase original: “It is harder to crack a prejudice than an atom“. 7
Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.
Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro. 8
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Constituição Federal Brasileira, art. 205.9
Fontes e referências
- Artigo Analfabetismo no Brasil, pag 14
- Ministério da Educação, evasão escolar
- Abandono intelectual, definição
- Estudio Folha Uol
- Folha de São Paulo
- Entenda o que é PEC 55 e como ela pode afetar a sua vida
- Verificado através do site WikiQuote.
- Verificado através do WikiQuote.
- Verificado através do site do Senado Federal.