Você sabe o que é e como ocorre a pedofilia virtual (ciberpedofilia)?
Atenção! Apesar do cuidado que tomamos com o tema ao escrever este artigo ele contém palavras e casos sensíveis (o mínimo necessário).
De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) no primeiro semestre de 2022 foram registradas cerca de 1.150 denúncias relacionados a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Reforçando os dados, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta para o expressivo crescimento (quase 100% de 2021 para 2022) das denúncias graças a pessoas mais informadas sobre o tema.1
Mas afinal, o que é a pedofilia e quando que ela é considerada virtual?
O que é Pedofilia Virtual?
De acordo com o Dicionário Priberam, pedofilia é
- Atração sexual de um adulto por quem ainda não atingiu a puberdade ou está na fase inicial da puberdade.
- Prática de ato sexual de um adulto com quem ainda não atingiu a puberdade ou está no início da puberdade.2
Com base nesta interpretação, um fato deve ser ressaltado: pedofilia não é apenas a prática sexual com um menor de idade. Atração sexual também pode caracterizar pedofilia.
Além disso, é importante ressaltar que quando citamos a pedofilia virtual estamos falando sobre os abusos que ocorrem em meios digitais. Um ponto a ser ressaltado é que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não cita a palavra “pedofilia”, porém, enquadra como crimes vários temas relacionados ao tema.3
Além disso, quando falamos especificamente sobre pedofilia em meios digitais é importante citar a Lei 11.829, que:
[Altera o] Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.4
Quando ocorre a pedofilia digital?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é responsável por definir o conjunto de leis que protegem os menores de idade no Brasil. De acordo com esse estatuto, sempre que houver criança e/ou adolescente é proibido:
- Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo (Art. 240);
- Vender fotografias, vídeos ou outros registros sexuais (Art. 241);
- Distribuir ou divulgar de qualquer forma cenas de sexo explícito ou pornografias (241 – A);
- Adquirir ou armazenar mídias envolvendo pornografia (241 – B);
- Fazer montagens (manipulação de imagens, vídeos…) envolvendo cenas com conotação sexual (241 – C);
- Aliciar, assediar, instigar ou constranger através de qualquer meio com fim de praticar atos libidinosos (241 – D).5
Dados sobre Ciberpedofilia
Infelizmente, a pedofilia virtual não é uma exclusividade do Brasil.
De acordo com dados da Internet Watch Foundation (IWF), durante a pandemia de Covid-19 houve um aumento de mais de 10 vezes na divulgação de imagens de crianças vítimas de violência sexual. Além disso, o mesmo estudo registrou durante a pandemia:
- Mais de 63 mil páginas com vídeos ou imagens de abusos contra crianças;
- Entre as imagens de crianças de 7 a 10 anos, mais de 8 mil eram do tipo mais grave, contendo cenas muito pesadas.6
Pedofilia virtual, criptomoedas e inteligência artificial
Por um lado, aumentam os esforços para combater e incentivar a denúncia de casos de pedofilia digital. De outro, novas tecnologias surgem a todo o momento e os criminosos aproveitam para gerar novas formas de abuso.
Em 2020, por exemplo, Michael Mohammad conseguiu faturar em torno de 100 mil euros vendendo imagens de cenas envolvendo sexo e crianças. Porém, o que chama a atenção no caso é que este comércio foi facilitado graças ao maior anonimato permitido pelas transações que usam criptomoedas.7
Além disso, pode-se falar que 2023 é o ano da Inteligência Artificial. Temas como ChatGPT, OpenAi, Midjourney, Google Bard e tantos outros tomaram conta das redes.
De um lado, investigadores têm utilizado o poder dessas redes para identificar e prender criminosos. De outro, os criminosos já criaram métodos horríveis para invadir e aliciar crianças.
Por exemplo, no jogo “AI Dungeon” foram identificados criminosos utilizando a inteligência da OpenAI (uma das principais empresas quando o assunto é inteligência artificial) para criar narrativas de personagens que se envolvem de forma sexual com menores de idade. Ou seja, aliciadores utilizando novas tecnologias para encontrar as crianças e adolescentes nos ambientes virtuais em que eles se sentem mais confortáveis.8
Denuncie!
Viu uma atitude suspeita?
Disque 100 (funcionamento 24h)
Precisa fazer uma denúncia?
Disque 190 (acione a polícia)
Repertório sociocultural
Filme
Confiar (2011)
Este filme retrata a história de uma jovem que, prestes a entrar na faculdade, começa um relacionamento online com seu namorado, de 16 anos. Sem seus pais saberem ela marca um encontro com o rapaz, é quando tem uma desagradável surpresa.
Documentário
Rezar e Obedecer (Minissérie – 2022)
Esta minissérie da Netflix chocou o público ao relatar um caso que ocorreu em um rancho no Texas (Estados Unidos) em 2008. Lá foram encontradas evidências de traumas e abusos sexuais, físicos e psicológicos contra meninas menores de idade em nome de uma seita religiosa.
Rede sem Lei (matéria do Fantástico)
Nesta matéria, exibida em 25/06/2023 no Fantástico, uma rede de abusos que ocorre através do aplicativo Discord é exposta. Nela são citados diversos casos de pedofilia virtual e deixa evidente a facilidade com a qual os jovens estão expostos.
Citações sobre Pedofilia Virtual
A pedofilia é, acima de tudo, uma doença dos indivíduos.
Papa Bento XVI. 9
Fontes e referências
- Gov.br – População mais informada faz aumentar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
- Dicionário Priberam – Pedofilia
- Constituição Federal Brasileira – Lei 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Constituição Federal Brasileira – Lei 11.829
- Constituição Federal Brasileira – Lei 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- BBC Brasil – Pedofilia: Imagens de vítimas de violência sexual explodiram na internet após lockdowns
- Folha de S. Paulo – Plataformas de criptomoedas permitiram comércio de pedofilia online
- Olhar Digital – OpenAI vem sendo usada para promover pedofilia em jogo de RPG
- Tradução livre de Quack Redação. Trecho do livro “Light of the World: The Pope, the Church, and the Signs of the Times – A Conversation with Peter Seewald”, por Para Bento XVI, Peter Seewald e George Weigel. Frase original “Of course pedophilia is first rather a sickness of individuals, […]”. Verificado através do site Good Reads.