A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A participação social brasileira na política como promotora da cidadania“, apresentando proposta de intervenção. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO 1
Data não informada | Fonte: Instituto Democracia e Sustentabilidade
O IDS e mais de 80 entidades brasileiras da sociedade civil organizada divulgaram, nesta quarta-feira (25/3), um manifesto em que exigem transparência e garantia de participação social nas deliberações do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19.
Encabeçada pela coordenação da sociedade civil da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, lançada em dezembro de 2019, o documento apresenta, diante das restrições ao funcionamento da Câmara e do Senado, nove medidas necessárias à participação democrática da sociedade civil nas decisões que serão tomadas pelo Parlamento em nome da sociedade brasileira.
Entre os principais pontos, estão medidas de aprimoramento dos canais existentes, a adoção de novas ferramentas de participação social, incluindo canais diretos de comunicação sobre os temas em votação, e ações que garantam uma postura de transparência ativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na ampla divulgação de seus atos e deliberações.
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TEXTO 2
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TEXTO 3
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TEXTO 4
08 Jul. 2021 | Fonte: Politize
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei (PL) 504/2020, que “proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSB), repercutiu intensamente, principalmente nas redes sociais, e mobilizou a sociedade civil e empresas do segundo e terceiro setor contra a aprovação de seu texto.
Essa movimentação, no geral, não é comum. Isso porque a população se sente distante da política e não se sente representada pelos políticos que ocupam os espaços de poder da política institucional, como demonstra uma pesquisa do Instituto Ipsos (2017), em que apenas 6% dos eleitores estão satisfeitos com a atuação dos políticos que elegeram.
O artigo “Movimentos Sociais na Contemporaneidade”, de Maria da Glória Gohn, ressalta que, mesmo após 20 anos de promulgação da CF/88, hoje habitualmente se fala em participação social, o que abre portas para um discurso e ação de democracia participativa, em que há uma maior presença da sociedade civil dentro dos espaços da política institucional.
A autora ainda menciona que a representação está enfrentando um período de crise, com mudanças em vários países. Existe uma contradição entre legislações apresentadas por parlamentares, por exemplo, e seus eleitores. Assim como o voto de políticos dado sob propostas legislativas que contradiz a vontade daqueles que os elegeram.
A cidadania, que é um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, determinados no artigo 1º da CF/88, compreende os direitos e deveres do indivíduo que vão muito além do exercício do voto e da possibilidade de ser votado.
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