Patrimônio histórico-cultural brasileiro: definição e exemplos

O Brasil é um país muito rico, especialmente com relação a natureza. Porém, quando se fala em Patrimônio Histórico-Cultural, como será que ele está? A Constituição brasileira de 1988 já prevê formas de preservar e cuidar dos bens nacionais. Além disso, assegura não apenas os cuidados com os bens materiais, mas também os imateriais, como tradições, culinária ou idioma e dialetos.

A fim de explicar o tema este artigo está dividido do seguinte modo:

  1. O que é patrimônio histórico-cultural
  2. Exemplos de patrimônios culturais materiais e imateriais no Brasil
  3. Patrimônio mundial da humanidade
  4. Citações

O que é patrimônio histórico-cultural

O patrimônio histórico-cultural é o conjunto de produções de uma determinada sociedade, podendo ser criações materiais ou imateriais. Neste sentido, cabe ressaltar a diferença entre esses termos.

Por exemplo, construções históricas, como prédios antigos, ou artefatos de uma determinada época são representações históricas da cultura material de uma determinada sociedade. Cabem ser citadas ainda esculturas, pinturas e sítios arqueológicos como representações desse tipo de artefato cultural.

Por outro lado, existem também as representações imateriais de cultura, como o carnaval. A festa popular brasileira mundialmente conhecida possui diversos bens culturais protegidos, como o frevo ou o maracatu. Além dela, idioma e dialetos, culinária, rituais religiosos e outros, são exemplos de patrimônio imaterial. [1]

O patrimônio cultural é, ainda, algo previsto e definido na Constituição Federal de 1988, no artigo 216. Nesse sentido, a lei nacional coloca o patrimônio histórico como um dos pilares do patrimônio cultural. A Lei define o seguinte:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I –  as formas de expressão

II –  os modos de criar, fazer e viver;

III –  as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV –  as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V –  os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Constituição Federal de 1988, artigo 216. [2]

Exemplos de patrimônios culturais materiais e imateriais no Brasil

Os exemplos de patrimônio histórico-cultural cultural são diversos. No Brasil o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. O instituto foi criado em 13 de janeiro de 1937, durante o governo a Vargas, pela Lei n. 378. A Constituição Federal Brasileira ainda define, nos artigos 215 e 216, as formas de preservação dos patrimônios materiais e imateriais do Brasil, sendo elas: o registro, inventário e tombamento.

A fim de classificação simplificada, neste artigo os bens serão divididos apenas em materiais e imateriais.

Bens Materiais

A seguir serão listados alguns dos bens materiais brasileiros protegidos pelo Iphan. São eles:

  • Centros históricos: Diamantina e Tiradentes em Minas Gerais; Lençóis na Bahia; Cabo Frio no Rio de Janeiro; Antonina no Paraná e muitos outros. Veja aqui a lista completa.
  • Museus: Museu Solar Monjardim (ES), Museu de Arte Sacra da Boa Morte (GO) – Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, Museu da Inconfidência (MG), Museu do Ouro (MG), Museu Regional Casa dos Ottoni (MG), Museu da Abolição (PE) E vários outros. Veja aqui a lista completa.
  • Bens Arqueológicos: Serra da Barriga em Alagoas, Ruína da Igreja Matriz no Mato Grosso, Parque Nacional da Serra da Capivara no Piauí e outros. Veja aqui a lista completa.

Bens Imateriais

Os bens imateriais do Brasil são ainda muito ricos. A seguir são listados alguns deles:

  • Região Norte: Roda de Capoeira no Acre; ofício das Baianas de acarajé no Amapá; Carimbó no Pará e vários outros.
  • Região Nordeste: Literatura de Cordel, roda de capoeira e ofício das baianas de acarajé em todos os estados da região e muitos outros.
  • Região Centro-Oeste: festa do divino em Goiás; ritual Yaokwa de povo indígena do Mato Grosso; modo de fazer viola do cocho no Mato Grosso do Sul e vários outros.
  • Região Sudeste: jongo em todos os estados da região; toque dos sinos em Minas Gerais; Festa do divino em Paraty no Rio de Janeiro e vários outros.
  • Região Sul: fandango caiçara no Paraná; tradições doceiras da região de Pelotas no Rio Grande do Sul; Procissão do Senhor dos Passos de Santa Catarina e vários outros.

Patrimônio mundial da humanidade

Com o intuito de proteger patrimônios históricos e culturais em todo o mundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) se propõe a selecionar e ajudar a preservar alguns patrimônios que possuem amplo valor para as sociedades.

Alguns patrimônios são considerados tão importantes pela Unesco que merecem a proteção de todo o globo. No Brasil, alguns dos patrimônios mundiais da humanidade são, por exemplo, os centros históricos de Ouro Preto e Olinda.[4]

Porém, os exemplos são bastante diversos, como o Taj Mahal, a Estátua da Liberdade nos Estados Unidos e muitos outros. [5]

Citações

Cada bloco do Carnaval carioca é uma expressão do bar, quiosque ou esquina onde foi fundado.

Ruy Castro, autor e jornalista brasileiro | Do livro: Letra e música: A canção eterna (vol. 1); A palavra mágica. Verificado através do site Wikiquote.

A arte existe porque a vida não basta.

Ferreira Gullar, poeta brasileiro | Verificado através de artigo no G1.

Fontes

[1] Patrimônio histórico cultural | Brasil Escola
[2] Constituição Federal de 1988 | Artigo 216
[3] Portal Iphan
[4] Os 14 Patrimônios Culturais da Humanidade que ficam no Brasil | Viagem e Turismo
[5] Britannica Escola | Patrimônios da Humanidade