O combate à biopirataria no Brasil atual
Você já ouviu falar em Biopirataria? Ao pensar nesse termo é normal que a primeira coisa que venha à nossa mente seja o famoso pirata Jack Sparrow roubando plantas. E, de certa forma, caso tenha pensado isso, você não está totalmente errado. De acordo com o Dicionário Michaelis, biopirataria pode ter três definições, sendo elas: (1) Uso não autorizado e/ou contrabando de recursos biológicos (plantas, animais, órgãos, microrganismos, genes etc.); (2) apropriação e monopolização de conhecimentos de comunidades tradicionais no que diz respeito ao uso dos recursos biológicos; e, (3) divisão desigual de lucros entre o detentor de uma patente e a comunidade tradicional que cedeu o conhecimento.
Lei da Biodiversidade (Lei 13.123)
Em 20 de maio de 2015 foi sancionada, pela então presidenta Dilma Rousseff, a Lei da Biodiversidade, a qual abrange todas as atividades relacionadas à biodiversidade brasileira. Leis anteriores tratavam sobre vários desses aspectos, porém, deixavam de abranger temas como pesquisas relacionadas à taxonomia, filogenia, estudos ecológicos, biogeografia, epidemiologia etc. Ademais, há diversos relatos de pesquisadores insatisfeitos com decretos anteriores, uma vez que quando primeiramente impostos, em 2001, acabaram limitando a pesquisa. A burocracia tornou-se tão grande que qualquer pesquisador tinha medo de ser acusado de praticar a biopirataria. Conforme escrito na própria lei, a mesma “dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”.
Charles Darwin | Visita ao Brasil
Quando discorremos acerca da biodiversidade brasileira é interessante notar como ela já é citada por grandes pesquisadores há tempos. Charles Darwin foi um desses pesquisadores que visitou o Brasil e encantou-se com a grande diversidade biológica aqui encontrada. Após visitar o Rio de Janeiro, em abril de 1832, o pesquisador registrou o seguinte: “Qualquer naturalista é capaz de lamber a sola do sapato de um brasileiro diante da perspectiva de ver florestas selvagens povoadas por belos pássaros, macacos e preguiças e lagos com capivaras e jacarés”. A afirmação, mesmo tendo quase 200 anos, já retrata muito sobre o quanto a beleza natural brasileira é almejada por estrangeiros desde aquela época.
Apropriação de conhecimento e remédios indígenas
A apropriação do conhecimento dos indígenas é tão antiga quanto o descobrimento do Brasil, aliás, começou já com a planta que deu o nome à nossa nação. Logo após o descobrimento do Brasil os portugueses começaram a fazer uma intensa exploração do pau-brasil. A planta, utilizada pelos indígenas na produção de corantes, foi levada para a Europa e, nesse momento, não houve apenas a apropriação de um exemplar de nossa diversidade, mas também de um grande pedaço do conhecimento local. Ou você sabe de algum índio que recebeu sua parte sobre o conhecimento que possuía acerca do uso do pau-brasil? Porém, infelizmente, esse foi apenas o início. Ainda hoje, muitos pesquisadores estrangeiros visitam o Brasil, passam algum tempo aprendendo com as comunidades indígenas, e, após isso, retornam para seus países e registram patentes sobre o princípio ativo das plantas. Essa patente garante a esses estrangeiros o direito de utilizar comercialmente o princípio ativo da planta por 20 anos.
Citações
Só se pode vencer a natureza obedecendo-lhe.
Francis Bacon | Político, filósofo, cientista e ensaísta inglês
Frase original: “We can only conquer nature by first obeying her.“, Francis Bacon citado em “Prophecy of Francis Bacon, 1560-1910” – maio 1910 – Página 495, Popular Science – Vol. 76 – 102 páginas. Verificado através do site WikiQuote.
O céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim.
Immanuel Kant | Filósofo alemão
Frase original “Zwei Dinge erfüllen das Gemüt mit immer neuer and zunehmenden Bewunderung und Ehrfurcht, je öfter und anhaltender sich das Nachdenken damit beschäftigt: Der bestirnte Himmel über mir, und das moralische Gesetz in mir.“, inscrito na lápide de Kant em Königsberg. Verificado através do site WikiQuote.
A história criminal nos mostra quantos torturadores e assassinos foram, antes, torturadores e assassinos de animais.
Arthur Schopenhauer | Filósofo alemão
Tradução livre. Frase original “Criminal history shows us how many torturers of men, and murderers, have first been torturers of animals.”, em: David Strauss, The Old Faith and the New (Der alte und der neue Glaube, translated from the 6th edition by M. Blind, New York: Henry Holt & Co., 1873), vol. II, part IV, ch. 71, pp. 59-60, verificado através do site WikiQuote.
No Brasil é tudo importado: eu, você, a língua, os índios, a cana-de-açúcar e o café.
Tom Jobim | Compositor brasileiro
Verificado através da RevIsta Veja.
Fontes e outros materiais
Definição de Biopirataria
Definição de biopirataria, pelo Dicionário Michaelis UOL.
Lei da Biodiversidade (Artigo)
Artigo da pesquisadora Manuela da Silva, sobre a Lei da Biodiversidade.
Lei da Biodiversidade (Lei na íntegra)
Confira a lei completa da Biodiversidade.
Natureza, injustiça e escravidão foram registradas por Darwin em expedições no Brasil
Matéria do G1 que apresenta vários relatos do naturalista Charles Darwin em sua visita ao Brasil.
Biopirataria – Exploração ilegal de recursos no Brasil
Entenda de que forma é feita a exploração ilegal dos recursos brasileiros.
Remédio de Índio
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