O combate à poluição aquática no Brasil
Estima-se que o Brasil possui atualmente cerca de 12% de toda a água doce do mundo. Entretanto, tanto privilégio pode, em certo ponto, ser ruim. Nós, brasileiros, estamos acostumados com água em excesso, por esse motivo, nem sempre nos preocupamos tanto quanto deveríamos com este bem que, de forma tão generosa, faz parte da composição de nosso país. Diante disso, não raro vemos rios super poluídos, com plásticos, óleo, poluentes, animais mortos e todo tipo de material. Ademais, notícias e histórias de animais que morrem sufocados com lixos jogados em nossos rios e mares são algo tão frequente que praticamente ignoramos, costumamos aceitar como algo normal. Porém, nenhum tipo de poluição deve ser aceita como normal. Nesse ponto, para você entender um pouco mais sobre o tema irei discorrer sobre três tipos de argumentos que podem ser utilizados ao abordarmos a poluição hídrica. [1]
Transposição do Rio São Francisco
Apesar de o Brasil ser um país bastante rico no quesito água a mesma é distribuída de forma bastante desigual em nossa geografia. Por esse motivo, obras como a transposição do Rio São Francisco são de extrema importância, uma vez que esta tem como intuito irrigar a região Nordeste e semiárida do Brasil. Nesse sentido, vários fatores chamam a atenção neste caso: como o fato de essa ser a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal; ou, ainda, o atraso na entrega do empreendimento. Afinal, são 12 anos de obras e 7 de atraso. Mas, um dos fatores que mais gera polêmica em torno desse tema são os impactos ambientais e sociais ocasionados por uma obra tão grande. [2]
Apesar de haver diversos estudos a fim de mitigar os impactos causados pela transposição é impossível prever e sanar todos eles. Com relação aos impactos sociais, 848 famílias foram recolocadas em 18 novas comunidades. Várias dessas pessoas que sofreram essa mudança reclamam de fatores como: rompimento da identidade sertaneja, perda de terras, desmatamento de árvores que eram sagradas para a cultura indígena, entre outros. Entre os impactos ambientais um dos mais graves é a retirada da vegetação para construir os canais, deixando o solo desprotegido. [3][4]
Com relação à poluição o mais perigoso nesse cenário da transposição, além dos males já citados, é o fato de que esse tipo de empreendimento acaba aproximando pessoas e empresas dos leitos do rio. Desse modo, a poluição também aumenta, o que ajuda a causar ainda mais impactos negativos para o Rio São Francisco.
Agricultura e Pecuária
Agricultura e pecuária são duas importantes responsáveis quando o assunto é crise hídrica. Graças ao uso de fertilizantes e agrotóxicos a agricultura torna-se um agente potencial para a poluição das águas, pois com a chuva os compostos são arrastados até rios, lagos e mares. Um importante agravante de toda essa situação é o fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos em números absolutos. Somente em 2017 foram utilizadas mais 500 mil toneladas de pesticidas. [5][6]
Além disso, de acordo com dados da pesquisa de Contas Econômicas Ambientais da Água, 2013-2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária era responsável por 97,4% do consumo total de água. Ou seja, além de ambas corroborarem de forma intensa com a poluição hídrica ainda são responsáveis pela grande maioria do consumo deste bem. [7]
Leis sobre as águas
A inclusão das águas em nossa legislação é um fenômeno bastante tardio, passando a constar apenas na Constituição de 1988. Ademais, pode-se ainda falar sobre a “Lei das Águas do Brasil” (Lei n. 9433), a qual imbuiu maior importâncias às águas brasileiras. Os principais fundamentos dessa lei são os seguintes:
I – a água é um bem de domínio público;
II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997
Citações
As águas correm mansamente onde o leito é mais profundo.
William Shakespeare na obra Henrique VI (1590-1591) | Escritor inglês
Verificado através do site Wikiquote.
Lembre-se: você é metade água. Se não puder atravessar um obstáculo, contorne ele.
Margaret Atwood | romancista e ensaísta canadense
Frase original: “Remember You Are Half Water. If You Can’t Go Through an Obstacle, Go Around It“. Verificado através do site Quote Investigator.
Fontes
[1] Agência Nacional das Águas
[2] Centro Brasileiro de Infraestrutura
[3] Deslocamentos, falta d’água e desmate
[4] Com mais de 90% da transposição concluída, impactos ambientais no Rio São Francisco ainda são incertos
[5] Principais aspectos da poluição de rios brasileiros por pesticidas | Artigo
[6] G1 | Brasil usa 500 mil toneladas de agrotóxicos por ano
[7] Contas econômicas ambientais da água: Brasil 2013-2017
[8] Lei n. 9.433