O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Segundo o Ministério da Saúde [1], o sistema possui alta abrangência de recursos, atendendo desde casos simples de virose até transplante de órgãos.
História e funcionamento
Quando a Constituição Federal de 1988 (CF-88) foi criada, o artigo 196 chamava atenção[2]: “Saúde é direito de todos e dever do Estado“. Segundo Dráuzio Varella[3], “Antes de existir o SUS, a saúde pública era responsabilidade do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, o Inamps. […] Criado em 1977, o Inamps era ligado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, e fornecia atendimento com uma ressalva: somente era atendida a população formada por aqueles que trabalhavam em empregos formais e contribuíam com a Previdência Social (ou, seja, aqueles que tinham a popular “carteira assinada”)“.
Porém, tudo mudou com a lei 8080/90 [4], que regula os serviços de saúde em território nacional, bem como institui o SUS como órgão público e funcional. Seu funcionamento engloba cursos de diversas áreas, incluindo Recursos Humanos (RH), tecnologia da informação, meio ambiente, e, logicamente, medicina. Segundo o site Politize[5], o SUS precisa não apenas de profissionais da área de saúde, mas também de gestores, administradores, assistentes sociais, entre outros.
O funcionamento interno do SUS, segundo o Governo do Distrito Federal [6] pode ser dividido em três tipos de centros de atividade:
- Postos de Saúde: possuem atendimentos básicos, como acompanhamento de casos sem urgência, aplicação de vacinas, consultas de rotina, dentista, tratamentos de doenças rotineiras (como viroses, gripes, conjuntivite, entre outros;
- Unidade de Pronto Atendimento (UPA): responsável por casos de urgência e emergência, como acidentes, ataques de animais e qualquer caso que possa causar risco à vida, sequelas permanentes ou sofrimento intenso. Como regra geral, não está fisicamente preparada para internações e doenças graves (pacientes com casos assim são transferidos para hospitais);
- Hospitais: a “menina dos olhos” da saúde, é responsável por tratar doenças graves (como o COVID-19 e outras), realizar cirurgias, aplicar tratamentos de difícil execução, entre outros. Recomenda-se o uso apenas ao procurar os dois anteriores, para não congestionar a saúde pública e garantir o atendimento dos que realmente precisam.
Corrupção e políticas turvas: o SUS adoece
Assim como outros órgãos de administração pública, o SUS é afetado pela corrupção em todas as suas escalas. Apesar de ser o órgão que salvou a vida do atual presidente Jair Messias Bolsonaro [7], o sistema sofre da “herança maldita” dos governos petistas. O custo de nossos ex-presidentes tem número [8 e 9]: R$ 242,4 bilhões. Há ainda os R$ 131 bilhões que foram contingenciados (trancados para a não-utilização) em prol de investimentos “mais importantes”, como estádios de futebol para a Copa do Mundo.
O governo Bolsonaro, embora não possua escândalos de corrupção conhecidos, não está sendo claro com suas perspectivas para o futuro do Ministério da Saúde, visto que tem sancionado leis que obrigavam os hospitais a disponibilizarem sangue [10] ao mesmo tempo em que fala em modernizar as ouvidorias [11]. A inimizade entre ministro e presidente [12 e 13], bem como declarações polêmicas do lider máximo do executivo [14] geram desconfiança na população sobre o futuro do Ministério da Saúde, assim como o futuro do SUS.
Atualização: Mandetta, com sua demissão recente [21 e 22], deixa o cargo trazendo todo o tipo de especulações, incluindo uma repercussão na mídia internacional [23], instabilidade econônica [24, 25, 26 e 27] e até uma denúncia (não confirmada) de corrupção feita pelo deputado Marco Feliciano (Sem Partido-SP) [28].
COVID-19
O desempenho do Ministério da Saúde e da organização para o combate COVID-19, embora com uma infraestrutura precária[15], tem se mostrado eficiente, trabalhando com o vírus desde seu manejamento [16] até a prevenção da disseminação entre povos isolados, como os indigenas[17]. O uso de agentes de saúde [18] para trabalhar na prevenção e no combate à doenca e no auxílio de indivíduos de grupos de risco, como idosos, tem se mostrado eficiente para auxiliar a população a achatar a taxa de infecção.
Embora seja cedo para se dizer, o coronavirus tem exposto as deficiências no nosso sistema de saúde [19 e 20], e as áreas aonde os investimentos se fazem mais necessários.
Conclusão
A criação do SUS e a preocupação crescente com a saúde vem se mostrando investimentos a longo prazo da sociedade brasileira. Embora tenha sua história marcada pela mácula da corrupção, assim como uma estrutura precária para um sistema de saúde público de proporções continentais, sua atuação foi essencial em todas as crises já enfrentadas.
Referências
[1]: Ministério da Saúde
[2]: Constituição Federal de 1988
[3]: Dr. Dráuzio Varella – Antes do SUS
[4]: Lei 8080/90
[5]: Politize – Saúde Pública e como funciona o SUS
[6]: Governo do Distrito Federal – Quando devo procurar uma UPA, um Posto de Saúde ou um Hospital?
[7]: Folha de São Paulo – Piauí – SUS salva Bolsonaro por R$ 367,06
[8]: Veja: De verdade, o PT desviou da Saúde R$ 242,4 bilhões. Nessa área, partido sempre foi a doença, não o remédio
[9]: Gazeta do Povo – Corrupção na Saúde desviou R$ 2,3 bilhões em nove anos
[10]: Senado – Executivo veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS
[11]: Ministério da Saúde – Saúde lança Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS
[12]: GauchaZH – “Brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente”, diz Mandetta
[13]: BBC – Bolsonaro assumiria risco político enorme se demitisse Mandetta, dizem analistas
[14]: BBC – #EuNaoSouDespesa: a reação à declaração de Bolsonaro sobre pessoas com HIV
[15]: UOL – Com falta de recursos e corrupção, o SUS adoece
[16]: Ministério da Saúde – Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada
[17]: Ministério da Saúde – Ministério da Saúde lança medidas para prevenir Coronavírus em povos indígenas
[18]: NEXO – Os programas do SUS que são apostas contra a pandemia
[19]: Folha de São Paulo – Com coronavírus, agência de saúde prevê queda de repasse ao SUS
[20]: O Sul – Coronavírus pode custar R$ 410 bilhões extras ao SUS, estima o Ministério da Saúde
[21]: G1 – Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
[22]: BBC – Mandetta é demitido do Ministério da Saúde após um mês de conflito com Bolsonaro: relembre os principais choques
[23]: Istoé Dinheiro – Mídia internacional repercute demissão de Mandetta
[24]: Panorama Farmacêutico – Entenda como demissão de Mandetta interfere na bolsa de valores
[25]: fdr – Entenda como demissão de Mandetta interfere na bolsa de valores
[26]: Estadão – Economistas comentam efeitos da saída de Mandetta
[27]: Folha de São Paulo – Possível demissão de Mandetta reduz alta da Bolsa e queda do dólar
[28]: Revista Fórum – Feliciano denuncia esquema de corrupção do DEM dentro do governo Bolsonaro