A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil do século XXI“, apresentando proposta de intervenção. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Proposta
Texto 1 – Representações do trabalho escravo
O trabalho escravo é um fenômeno social antigo, extenso, complexo e circunscrito em um conjunto de situações extremas que pleiteiam uma abordagem multidisciplinar, com ações de enfrentamento constituídas a partir de múltiplos olhares. Longe de ser considerado um fenômeno recente ou disperso, o trabalho escravo tem resistido e se reconfigurado no tempo e no espaço, apresentando manifestações sutis e dissimuladas, mas igualmente perversas.
Fruto de vulnerabilidades socioeconômicas, socioculturais e até geográficas, que sustentam práticas de escravidão até os dias atuais, não é simples reconhecer, admitir ou confirmar sua existência, pois as disputas semânticas travadas em torno de uma terminologia apropriada, assim como de uma conceituação vigente que possa incorporar uma definição, persistem e representam entraves aos processos, julgamentos e decisões legais em torno do tema.
Texto 2 – Cobertura de tragédias
O presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (30), disse ter planos de “adaptar” as normas brasileiras sobre trabalho escravo. Segundo ele, “tem juristas que entendem que o trabalho análogo à escravidão também é trabalho escravo”.
Condições análogas, no entanto, nada mais são do que características da escravidão contemporânea. Uma das principais críticas de Bolsonaro foi à possibilidade de expropriação de terra de empresários ou fazendeiros condenados por trabalho escravo, pena prevista na Constituição Federal.
No dia 31, o presidente chegou a dizer que a punição deveria ficar restrita apenas à pessoa que cometeu o crime. Porém, fato é que nunca houve uma condenação do tipo no Brasil, por ausência de regulamentação desse dispositivo pelo Congresso.
Fonte: Fatos sobre o trabalho escravo no Brasil (Aos Fatos)
Texto 3 – Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira
Os dados mais recentes apresentados pelo Radar SIT – Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil destacam que já foram resgatados, em todo o país, 55,7 mil trabalhadores em condições análogas à de escravo desde 2003. Deste total, 13.249 foram no Pará, 6.875 em Minas Gerais e 6.712 em Mato Grosso. Os três estados concentram o maior volume de casos que afetam, geralmente, a população mais pobre e com baixa escolaridade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (adaptado)
Texto 4 – Combate ao Trabalho Escravo uma iniciativa de órgãos públicos e sociedade civil
Informações da plataforma Radar, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, afirmam que em 2019 foram encontrados apenas 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em 267 estabelecimentos fiscalizados. No Tocantins, os dados apresentaram que somente quatro trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão, sendo estes resgatados.
Para o frei Xavier Plassat da Pastoral da Terra e membro da Coetrae/TO o número é baixíssimo e não representa a realidade. “De fato, das sete fiscalizações realizadas no Tocantins em 2019, só uma resultou no resgate de quatro trabalhadores em Bernardo Sayão. É pouquíssimo para um estado desse tamanho. Sendo que nenhuma dessas fiscalizações foi pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Todas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
Diante de tais dados, a Pastoral da Terra se manifestou argumentando que os números do ano de 2019 se situam praticamente na média dos últimos 5 anos e demonstram a resiliência do problema, em contexto de restrição crescente dos recursos financeiros e humanos dedicados à fiscalização deste crime.
Fonte: Governo do Estado de Tocantins
Texto 5 – Fatos sobre o trabalho escravo no Brasil
