Violência urbana: história, causas, dados e leis | Repertório Sociocultural

O Brasil é um jovem país. Há pouco mais de 500 anos foi colonizado e a triste realidade é que, há pouco mais de 500 anos, vemos tristes e extensivas cenas de violência urbana por aqui.

Nos anos 1500 o tipo de violência que víamos era o mais triste dos massacres de indígenas. Além disso, a cultura escravocrata e a subvalorização da mulher davam o tom da agressividade tupiniquim.

Porém, os anos passaram e nós evoluímos. Só que não.

Durante o Império (1822-1889) vimos diversas revoltas, entre elas: cabanagem, sabinada, balaios e guerra dos farrapos. Com a República Velha (1889-1930), a violência conforme conhecemos passou a estar mais presente nas cidades.

Na época era do chamado coronelismo, desigualdade social e pobreza foram apenas algumas das chamarizes para um cenário violento. Desde então ainda passamos por Era Vargas (1930) e a triste Ditadura Militar, que durou até 1985 e extrapolou os poderes do Estado nacional.

As repercussões de partes tão tristes e sangrentas de nossa história vemos ainda hoje, com dados chocantes, e leis que, muitas vezes, não dão conta do recado.¹ Por esse motivo, a seguir iremos explorar algumas das causas, dados, estatísticas e leis sobre violência urbana no Brasil.

Causas da violência urbana no Brasil

Violência e Brasil são duas realidades que combinam mais do que deveria.

Em um país tão amplo, impossível dizer que a violência possui apenas uma causa. Afinal, em meio a tantas riquezas e diversidades, as muitas histórias e vivências, tanto do país quanto do povo, acabam gerando um infinito número de narrativas.

Entre as causas da violência no Brasil, algumas merecem ser citadas, como:

• História nacional: conforme exposto anteriormente, a história brasileira é repleta de atos e fatos violentos.
• Desigualdade social: no Brasil existem pessoas de todas as classes sociais, gêneros, raças e tantos outros. Diversidade é nossa marca. Mas, também uma das causas de nossa violência.
• Falhas no sistema judiciário: leis que não sempre são cumpridas, impunidade e morosidade dos processos são apenas alguns pontos que evidenciam a séria falha nesse sistema nacional e, consequentemente, ajudam a aumentar a violência.²

Dados e estatísticas

Ao citar a violência brasileira, nada melhor que trazer alguns dados relevantes.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Atlas da Violência, possui um vasto acervo de dados relacionados à violência no Brasil. Segundo esse instituto, em 2019 o Brasil teve:

• +45 mil homícios;
• +17 mil jovens mortos por armas de fogo;
• +30 mil mortos no trânsito;
• +16 mil mortes violentas sem causa identificada.³

Além disso, existem vários outros estudos e dados extrapolando o problema da violência no Brasil, como os seguintes:

• +30 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas no primeiro semestre de 2022 (Governo Federal, 2022).
• +160 mil violações relacionadas a violência doméstica foram registradas apenas no primeiro semestre de 2022 (Governo Federal, 2022).
• Cerca de 70% das vítimas de feminicídio nunca chegaram a registrar denúncia (Governo Federal, 2022).⁴
• Cerca de 75% dos profissionais de segurança sofrem ameaças em serviço (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022).
• +60% dos profissionais de segurança se dizem vítimas de assédio moral ou humilhação no ambiente de trabalho (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022).⁵

Leis sobre a violência no Brasil

Apesar de tanta violência, o Brasil tem o mérito de possuir extensas leis que têm por objetivo combater a violência. Algumas delas merecem destaque, como:

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI – Lei n. 11.707)

Essa lei tem como objetivo instituir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Na prática, esse programa visa a prevenção, controle e repressão da criminalidade através da ação conjunta da União, estados e municípios.⁶⁷

Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340)

De acordo com a constituição essa lei “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Ou seja, o principal objetivo da mesma é garantir a segurança doméstica das mulheres.⁸

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Livros e filmes

• Estação Carandiru (Drauzio Varella): esse livro, que posteriormente virou filme, relata as experiências do autor como médico voluntário na Casa de Detenção de São Paulo.
• Tropa de Elite (Diretor: José Padilha): relata o dia-a-dia de um grupo de policiais, chefiados por Nascimento, o capitão da tropa que, no momento, busca um substituto para seu posto.
• Cidade de Deus (Diretores: Kátia Lund e Fernando Meirelles): relata os desafios de Buscapé, um jovem negro e pobre que nasceu na maior favela do Rio de Janeiro, a chamada Cidade de Deus.

Músicas

• Faroeste Caboclo – Legião Urbana
• Violência – Titãs
• Minha Alma – O Rappa
• Nego Drama – Racionais Mc’s

Conceitos

Violência

1 Qualidade ou característica de violento.
2 Ato de crueldade.
3 Emprego de meios violentos.
4 Fúria repentina.
5 JUR Coação que leva uma pessoa à sujeição de alguém.

Dicionário Michaelis.⁹

Violência urbana

Violência urbana é o conjunto de ações que infringem à lei e a ordem pública nos centros urbanos e metrópoles. Assassinatos e assaltos são algumas das principais formas de violência que estão mais presentes nas cidades.

Significados.¹⁰

Citações sobre violência urbana

Você faz seu pior e nós fazemos nosso melhor.

Winston Churchill, político britânico, em discurso no Country Hall em 7 de julho de 1941. Tradução livre do Quack Redação.¹¹

As pessoas dormem pacificamente em suas camas a noite somente porque homens fortes estão prontos para cometer atos violentos em seus nomes.

Richard Grenier, colunista do The Washington Times. Tradução livre do Quack Redação.¹²

1. Revista Senso – A história da violência no Brasil
2. Brasil Escola – Violência no Brasil: causas, consequências e dados
3. IPEA – Atlas da violência
4. Governo Federal – Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022
5. Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Morte de policiais: números que retratam caminhos muito mal elaborados de nossa sociedade
6. Lei n. 11.707
7. Biblioteca Digital MJ – PRONASCI
8. Lei n. 11.340 – Lei Maria da Penha
9. Dicionário Michaelis – Violência
10. Significados. Significado de violência urbana.
11. Frase original: “You do your worst and we will do our best”. Verificado através do site International Churchill Society.
12. Frase original: “People Sleep Peacefully in Their Beds at Night Only Because Rough Men Stand Ready to Do Violence on Their Behalf”. Verificado através de Quote Investigator.