Violência doméstica: tipos, mitos, ciclo e mais! | Resumo + Repertório redação

Você sabe o que é violência doméstica? Quais seus impactos para a sociedade? Confira agora!

De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é

qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Lei Maria da Penha, n. 11.340.¹

Mas, apesar de a violência doméstica estar definida em conjunto com a Lei Maria da Pena ela não é exclusiva das mulheres nesse caso. Crianças e qualquer outra pessoa vulnerável também podem ser vítimas desse tipo de violência.²

Tipos de violência doméstica

A violência domiciliar pode ocorrer de várias formas. A seguir, apresentamos algumas delas:

• Violência física – Quando a vítima sofre agressões do culpado(a);
• Violência intrafamiliar – Quando indivíduos da mesma família agridem familiares que partilham do mesmo espaço físico que eles moram;
• Violência moral – Quando a vítima é caluniada, injuriada ou tem sua honra ferida pelo agressor, por quaisquer motivos;
• Violência contra a mulher – Neste caso, a vítima é a mulher, e geralmente sofre violência de seu cônjuge;
• Violência psicológica – Quando o agressor tenta prejudicar a saúde psicológica da vítima, por meio de ameaças, manipulações e intimidações que envolvem as emoções, crenças e decisões da pessoa que sofre a agressão;
• Violência doméstica – O agressor agride a vítima no ambiente em que vivem, podendo acontecer com esposo(a), filhos e familiares que estão no mesmo lar;
• Violência patrimonial – O agressor destrói ou subtrai os bens materiais da vítima como forma de penalização da mesma; ****
• Violência sexual – O agressor obriga a vítima a manter relações sexuais com ele de maneira forçada e contra a sua vontade, sob ameaças de outras formas de punição se a vítima não corresponder ao ato criminoso.^{3 4}

Alguns mitos sobre a violência doméstica

Quando o assunto é violência, é muito comum termos alguns mitos associados aos fatos. Alguns exemplos são:

• “A violência doméstica quase nunca acontece”;
• “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”;
• “Roupa suja se lava em casa.”;
• “É só proteger as vítimas e punir os agressores”;
• “A mulher não pode denunciar a violência doméstica em qualquer delegacia”;
• “A violência doméstica só acontece em famílias de baixa renda”;
• “Mulher apanha porque gosta”;
• “A violência só acontece em famílias problemáticas”;
• “Os agressores não sabem controlar suas emoções”;
• “É melhor continuar na relação, mesmo sofrendo agressões, do que se separar e criar o filho sem o pai”;
• “Se a situação fosse tão grave, as vítimas abandonariam logo seus agressores”;
• “É fácil identificar o tipo de mulher que apanha”;
• “A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais”.^{5 6}

Ciclo vicioso da violência doméstica

Na maioria dos casos, há um ciclo bastante vicioso em que a vítima acaba ficando presa, sem encontrar uma saída fácil.

O ciclo envolve alguns estágios, que vão desde o acúmulo de tensão, onde vítima se sente bastante confusa pois a agressão não é endereçada à ela num primeiro momento, até ameaças secundárias (depois de já ter falado que se arrependeu), mas volta a ameaçar, ordenar e limitar a vítima.

Caso a vítima não perceba, ela pode ficar presa nesse looping. Por esse motivo, muitas delas não conseguem interromper este círculo antes que o pior aconteça.

Quando envolve uma mulher que já possui filhos, é ainda mais difícil conseguir romper a barreira deste ciclo sem maiores danos. Nesses caso, a vítima passa a pensar na situação dos filhos e em suas reações com uma separação.

Além disso, muitas vezes as vítimas chegam a sofrer pressões familiares para reatar o relacionamento. Esse fator leva muitas delas a retomarem a vida conjugal com o agressor e pai das crianças.⁷

O perfil dos agressores

Normalmente, os agressores possuem um perfil autoritário.

Quando não sabem compreender bem a personalidade mal estruturada que têm, não sabem lidar com frustrações comuns dentro de casa. Por esse mesmo motivo, muitas vezes são grosseiros, impacientes e desrespeitam familiares que convivem no mesmo ambiente.

O cenário se torna ainda pior quando o agressor é usuário de álcool e drogas. Esses vícios aumentam ainda mais o risco de ocorrer violência física contra a(s) vítima(s). Quando isso acontece, é comum que sessões de espancamento, que podem envolver desde crianças até idosos, sejam normalizadas no ambiente familiar.

Porém, além desses perfis mais conhecidos, há alguns que são pouco falados. Por exemplo, o caso de algumas mães (a minoria) de crianças portadoras de alguma deficiência.

Como essas mães precisam manter cuidados mais especiais e excessivos, desde a higienização à locomoção dos filhos, muitas vezes se sentem sozinhas e sobrecarregadas. Nesse sentido, quando não encontram apoio dos familiares, amigos ou de órgãos competentes, podem acabar descontando nas crianças.⁸

Repertório sociocultural

Filmes

• Dormindo com o Inimigo
  Uma mulher é vítima de constantes agressões físicas de seu marido. Ela tenta forjar sua própria morte para tentar escapar do agressor, mas ele acaba desconfiando e vai atrás dela.
• O Silêncio Das Inocentes – Documentário (2010)
  Mostra como é a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil, e que há alguns problemas na prática da mesma no cotidiano.
• Acusados (1988)
  Uma mulher **** é brutalmente estuprada por três homens em um bar, enquanto outras pessoas assistem sem intervir e resolvem ainda incentivar o ato. A vítima decide lutar por justiça, na esperança de que não apenas os criminosos sejam punidos, mas também aqueles que encorajaram e testemunharam o estupro.

História

• Em 1983, Maria da Penha Fernandes sofreu tentativas de homicídio que a deixou paraplégica. O autor do crime foi seu próprio marido. Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade no Ceará. Hoje ela é considerada símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada no dia 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Livros

• Violência Doméstica: Uma coroa de espinhos – O livro procura discorrer sobre as raízes desse mal em nossa sociedade, mostrando que essa dolorosa e degradante verdade vem de tempos muito remotos.
• Infância e violência doméstica: Fronteiras do conhecimento – Trata de perguntas sobre a violência doméstica contra crianças e adolescentes, como: **“**Por que a família não é um lugar seguro, especialmente para crianças e adolescentes?”
• Sobre a violência – O livro trata não só sobre o que é a violência, mas também como ela opera em diversas situações – muitas das quais pouco perceptíveis por nós.
• Perspectivas Sobre a Violência Doméstica no Brasil – Os 15 Anos da lei Maria da Penha – Aborda temas como o combate a violência contra a mulher; violência psicológica; medidas protetivas; efetiva proteção à mulher; percepções da vítima no atendimento policial; violência de gênero; violência contra mulheres negras; defesa da mulher no direito de família; prestação alimentícia na Lei Maria da Penha; rede de proteção; e dever do poder público e políticas públicas eficazes.

Dados

• De acordo com o Mapa da Violência 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil (Cebela/Flacso, 2012), duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres; e em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher. O SUS atendeu mais de 70 mil mulheres vítimas de violência em 2011 – 71,8% dos casos ocorreram no ambiente doméstico.
• Pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013) revelou significativa preocupação com a violência doméstica: para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil.
• O estudo realizado pela OMS (*Estudio multipaís sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer* – OMS, 2002) constatou que cerca de 20% das mulheres agredidas fisicamente pelo marido no Brasil permaneceram em silêncio e não relataram a experiência nem mesmo para outras pessoas da família ou para amigos.

Citações sobre Violência doméstica

Poder e violência são opostos; onde um domina absolutamente, o outro está ausente” – Hannah Arendt, filósosfa alemã, em seu ensaio.

Sobre a violência” 2009, p.80.⁹

Através da violência você pode ‘resolver’ um problema, mas semeias as sementes para outro.

Dalai Lama, monge budista no livro “Dzogchen: The Heart Essence of the Great Perfection, Snow Lion Publications, Ithaca, 2004”.¹⁰

Na violência, esquecemos quem somos.

Mary McCarthy, escritora e ativista política estadunidense.¹¹

1. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
2. IMP – Instituto Maria da Penha: o que é violência doméstica
3. Coordenadoria Estadual da Mulher do Rio Grande do Sul: Tipos de violência doméstica e familiar
4. Marco Jean: Violência doméstica, quais os tipos, como funciona o ciclo e o que sustenta
5. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Alguns mitos e fatos sobre violência doméstica
6. Dossiê Violência Contra as Mulheres: violência doméstica e familiar
7. Marco Jean: Violência doméstica, quais os tipos, como funciona o ciclo e o que sustenta
8. Canal do Educador: violência doméstica
9. Verificado através do artigo “Poder, violência e esfera pública: uma análise arendtiana” de Adelino Ferreira
10. Frase original: “Through violence, you may ‘solve’ one problem, but you sow the seeds for another”. Dzogchen: The Heart Essence of the Great Perfection, Snow Lion Publications, Ithaca, 2004. Verificado através do site Wikiquote.
11. Frase original: “In violence, we forget who we are”. Characters in Fiction”, p. 276. First published in Partisan Review (March 1961). Verificado através do site Wikiquote.